Para que serve esta tela
É aqui que você escolhe os textos que saem em toda NF-e da empresa, no quadro "Informações complementares" do DANFE. Em vez de digitar a mesma frase nota por nota, você a liga uma vez e o sistema a coloca sozinho — com os valores daquela nota já calculados.
As mensagens valem para a NF-e. A NFC-e (cupom do consumidor) não recebe estas mensagens. Cada empresa do grupo tem a sua própria lista: o que você salva vale para a empresa selecionada no topo da tela.
Passo a passo
- Abra a tela
Menu Sistema › Configurações Fiscais › Mensagens da NF-e.
- Confira se a empresa é produtor rural pessoa física
O quadro Produtor rural pessoa física mostra como a empresa contribui. Quem define é o cadastro da empresa: Pessoas › Empresas, aba Enquadramento / Fiscal, campo Contribuição do produtor rural. Esta tela só mostra o valor.
- Preencha as alíquotas que as suas mensagens usam
A alíquota de crédito do Simples vem do cadastro da empresa (Pessoas › Empresas). As do Funrural e do SENAR você informa aqui mesmo — a não ser que a contribuição do produtor rural esteja declarada no cadastro da empresa: aí elas ficam travadas e valem as da tabela legal.
- Ligue as mensagens prontas que valem para você
Elas chegam todas desligadas. Ligue a chave Entra na nota das que o seu contador pediu.
- Ajuste o texto, se precisar
Cada contador tem a sua redação. Mudou e quer voltar ao original? Use o botão de restaurar o texto padrão (a seta circular).
- Escreva as suas
Clique em Nova mensagem, dê um título e escreva o texto. As setas mudam a ordem em que as mensagens saem na nota.
- Confira o exemplo e salve
Abaixo de cada mensagem aparece como ela sai numa nota de exemplo de R$ 800,00. Clique em Salvar: vale a partir da próxima NF-e transmitida.
Produtor rural: a retenção na cobrança
Quem compra de produtor rural pessoa física e é pessoa jurídica é obrigado a reter a contribuição e recolhê-la no lugar dele. Por isso o cliente paga a menos — e não é desconto. Declarada a contribuição, a NF-e sai pelo valor cheio e as parcelas, o título e o boleto já nascem líquidos:
- Sobre a comercialização: o cliente retém o Funrural inteiro (Previdência 1,2% + GILRAT 0,1% + SENAR 0,2% = 1,5%).
- Sobre a folha: a Previdência e o GILRAT saem da comercialização, mas o SENAR continua — o cliente retém só 0,2%.
As alíquotas vêm da tabela legal do sistema, pela data da venda — a tela mostra as vigentes. Quem retém sai do cadastro do cliente: CNPJ retém, CPF não, e a exceção (a pessoa física que revende, o cliente com liminar) fica no campo Retenção do produtor rural do cadastro da pessoa.
Com a contribuição declarada, as mensagens do produtor rural só entram na nota em que houve retenção — a nota para o consumidor pessoa física sai sem elas, porque ele não retém. E quem contribui sobre a folha não pode ligar a mensagem do Funrural: o cliente dele não retém o Funrural.
As mensagens prontas
A frase do art. 23 da Lei Complementar 123/2006, com o valor e a alíquota do crédito calculados pela nota. Sai só quando a nota tem item com CSOSN 101 ou 201 (os que permitem o crédito) — numa nota sem crédito ela fica de fora, para não declarar um crédito que não existe.
"Documento emitido por ME/EPP optante pelo Simples Nacional. Não gera direito a crédito de IPI." Sai em toda NF-e.
A declaração da IN RFB 971/2009 de que o produtor recolhe a contribuição sobre a folha de pagamento, com o nome e o CPF/CNPJ da empresa emitente e a retenção do SENAR. Precisa da alíquota do SENAR preenchida.
A contribuição do produtor sobre a receita da venda (Funrural), com a alíquota e o valor. Precisa da alíquota do Funrural preenchida.
A redação das mensagens fiscais é responsabilidade da empresa. Confira o texto com o seu contador antes de ligar — a NF-e autorizada não pode ser corrigida depois.
Campos de cada mensagem
O percentual que as mensagens do produtor rural usam. O valor é calculado sobre o valor dos itens da nota (com frete, seguro e outras despesas). Só é obrigatório se uma mensagem ligada usar essa alíquota.
Ligada, a mensagem sai em toda NF-e. Desligada, ela fica guardada na lista para você religar quando quiser.
Só serve para você reconhecer a mensagem na lista — ele não vai para a nota. Nas mensagens prontas o título é fixo.
Em toda NF-e, ou só quando a nota tem item com CSOSN 101 ou 201 — use a segunda para qualquer frase que fale do crédito do Simples.
O que sai na nota. Pode usar as variáveis da lista abaixo, escritas entre chaves — o sistema troca cada uma pelo valor da nota na hora de transmitir. Acentos e quebras de linha são ajustados sozinhos ao formato da NF-e.
Variáveis que o texto pode usar
| Escreva | Sai na nota |
|---|---|
{VALOR_CREDITO_SIMPLES} | O valor do crédito de ICMS: a alíquota de crédito sobre os itens com CSOSN 101 ou 201. Ex.: R$ 23,44 |
{ALIQUOTA_CREDITO_SIMPLES} | A alíquota de crédito do cadastro da empresa. Ex.: 2,93% |
{ALIQUOTA_FUNRURAL} · {VALOR_FUNRURAL} | A alíquota do Funrural desta tela e o valor sobre os itens da nota. |
{ALIQUOTA_SENAR} · {VALOR_SENAR} | A alíquota do SENAR desta tela e o valor sobre os itens da nota. |
{EMITENTE_NOME} · {EMITENTE_DOCUMENTO} | A razão social e o CNPJ/CPF da empresa que emite a nota. |
{VALOR_TOTAL_NOTA} | O valor total da nota. Ex.: R$ 800,00 |
Perguntas frequentes
Liguei a mensagem do crédito do Simples e ela não saiu na nota. Por quê?
Ela só sai quando a nota tem pelo menos um item com CSOSN 101 ou 201 — os que permitem o crédito. Numa nota em que todos os itens são 102, 400 ou 900, não há crédito para declarar. Confira a tributação do produto (aba Tributação do cadastro ou o departamento fiscal).
A nota foi recusada dizendo que a alíquota de crédito do Simples não está preenchida.
Uma mensagem ligada usa o crédito do Simples, e o cadastro da empresa está sem a alíquota de crédito (ou com zero). O sistema prefere recusar a emitir uma nota dizendo "crédito de R$ 0,00". Preencha a alíquota em Pessoas › Empresas ou desligue a mensagem aqui, e transmita de novo.
Ao salvar, apareceu "não é variável conhecida".
Algum texto tem uma palavra entre chaves que não está na lista de variáveis — em geral
um erro de digitação, como {VALOR_CREDITO_SIMPLE}. O sistema recusa para a chave não sair assim, crua,
na nota. Corrija a grafia e salve de novo.
Mudei uma mensagem. As notas que já emiti mudam também?
Não. A mensagem é montada na hora de transmitir: vale para as próximas NF-e. Nota já autorizada fica como saiu.
Onde a mensagem aparece em relação ao que eu digito na nota?
Primeiro vêm as mensagens desta tela, na ordem da lista; depois o texto que você digitou nas informações complementares da nota. Se o total passar do limite da NF-e, quem é encurtado é o texto digitado, nunca a mensagem fiscal.
Liguei as duas mensagens do Simples. A frase "Documento emitido por ME/EPP" sai duas vezes?
Não. As duas começam pela identificação do optante, e ela sai uma vez só: fica na primeira mensagem da lista que a traz e é tirada das seguintes. O resto de cada mensagem sai inteiro — o crédito de ICMS e o "não gera direito a crédito de IPI". Se você reescreveu a frase com outras palavras, o sistema não a reconhece e ela continua saindo como você escreveu.
Dá para apagar uma mensagem pronta?
Não — só desligar. Ela continua na lista, desligada, para você religar se precisar. As mensagens que você mesmo escreveu podem ser excluídas pela lixeira.